Portaria DFORSP Nº. 286, DE 25 DE abril DE 2025.

Altera os termos da Portaria DFORSP n.º 20, de 28 de março de 2019, que atualiza a composição do Comitê Gestor de Riscos da Seção Judiciária de São Paulo.

O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, DR. PAULO CESAR CONRADO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

CONSIDERANDO os termos da Resolução do Conselho da Justiça Federal da 3.ª Região n. º 126, de 22 de julho de 2024, que extinguiu a Subsecretaria de Saúde e Segurança (USAS) da Seção Judiciária de São Paulo; 

CONSIDERANDO os termos da Resolução do Conselho da Justiça Federal da 3.ª Região n. º 137, de 08 de novembro de 2024, que criou a Subsecretaria de Segurança (USEG) na estrutura da Administração Central; 

CONSIDERANDO o teor do Expediente n.º 0001289-69.2018.4.03.8001; 

RESOLVE:

Art. 1.º Alterar a Portaria n.º 20, de 28 de março de 2019, desta Diretoria do Foro, que atualiza o Comitê Gestor de Riscos da Seção Judiciária de São Paulo, nos seguintes termos: 

I - alterar o inciso II do art. 1.º, que passa a constar com a seguinte redação:

"Art. 1.º ...omissis...

...omissis...

II - Titulares das seguintes unidades:

a) Diretor(a) da Subsecretaria de Apoio Estratégico às Unidades Jurisdicionais - UAPA;

b) Diretor (a) da Subsecretaria de Comunicação, Conhecimento e Inovação na Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de São Paulo - UCIN;

c) Diretor(a) da Subsecretaria de Compras, Licitações e Contratos - UCOL;

d) Diretor(a) da Subsecretaria de Gestão de Pessoas - UGEP;

e) Diretor(a) da Subsecretaria de Contratação de Serviços Administrativos e Aquisições - UMAD;

f) Diretor(a) da Subsecretaria de Manutenção e Infraestrutura - UMIN;

g) Diretor(a) da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças - UPOF;

h) Diretor (a) da Subsecretaria de Segurança - USEG."

II - alterar o § 2.º do art. 1.º, que passa a constar com a seguinte redação:

"§ 2.º A Divisão de Gestão Estratégica e Desenvolvimento Institucional ficará responsável pela convocação para as reuniões e registro das atividades do Comitê por meio de memória de reunião."

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.